2º CONGRESSO DO MOVIMENTO COMUNITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE EM MOSSORÓ.

Um grande evento vai marcar a história de Mossoró/RN. Localizada a 273 Km da Capital do Estado, estou me referindo ao 2º Congresso do Movimento Comunitário do Rio Grande do Norte, que será realizado no dia 21 de abril de 2011, à partir das 13 horas, no Teatro Municipal Dix-Huit-Rosado - Centro.

O Coordenador responsável pelo evento, o Advogado Criminalista José Wellington Barreto, já comemora o sucesso do evento, onde ele afirma que a cidade de Mossoró possui cerca de 200 entidades devidamente regularizadas e mais de 1500 lideranças que militam diariamente em defesa de suas comunidades.

Grande Estudioso do Direito e atuante em benefício da nossa sociedade, Dr Wellington barreto como é mais conhecido, comenta que vão participar do evento a Governadora do Estado Dra. Rosalba Ciarlini, a Prefeita de Mossoró Dra. Maria de Fátima Rosado Nogueira, os Reitores das nossas instituições de ensino Dr. Milton Marques de Medeiros(UERN) e Dr. Josivan Barbosa (UFERSA), além da Presidenta Nacional da Confederação das Associações de Moradores(CONAM), e o Presidente da Federação Estadual dos Conselhos Comunitários(FECEB), Paulo Cesar.

Ainda de acordo com Dr Wellington Barreto, o tema a ser debatido é "Governo democrático é o que tem a participação popular. Reforma urbana e rural com políticas públicas"

Os palestrantes que irão compor a mesa, terão 01 hora para falar sobre o tema proposto, encerrando às 14:00, após esse horário o Coordenador do evento Dr Wellington Barreto vai compor a mesa para dar início aos debates, onde será apresentado pelas entidades presentes perguntas e soluções, como segurança, saúde, moradia, infraestrutura, meio ambiente e geração de emprego e renda, como também demais outras questões sociais.

Ao final dos debates será entregue um documento (CARTA SOCIAL Nº 2) às autoridades presentes ou representantes,relatando de forma cristalina as informações e sugestões, com objetivo de responder aos apelos da nossa sociedade.

Dr Wellington Barreto afirma que o Congresso é aberto a qualquer cidadão e cidadã ou qualquer entidade de classe "Essa é uma grande oportunidade da nossa sociedade, que poderá perante as nossas autoridades apresentar soluções e de forma democrática relatar os problemas do nosso cotidiano".

Dr Wellington Barreto, na oportunidade estará lançando mais dois livros de suma importância, os quais são: " Importantes lideranças do movimento comunitário de Mossoró" (2ª edição) e Minha atuação no movimento comunitário." (1ª edição).Com certeza Vale a pena estar presente para adquirir essas relíquias da história dos movimentos sociais de Mossoró e do Estado, pois é um momento ímpar.

III-FÓRUM DE DEBATES SOBRE O SISTEMA PRISIONAL LOCAL "Aplicação da Pena Restritiva de Direito na Lei de Tóxico-11.343/2006"

Mais uma vez, Mossoró está de parabéns. No dia 28 de setembro de 2010 às 19:00hs, será realizado no teatro Alfa Lyra da Faculdade de Ciência e Tecnologia Mater Christi, um grande debate na ceara criminal "Aplicação da Pena Restritiva de Direito na Lei de Tóxicos-11.343/2006".

Tema esse que esta repercutindo em todo o Brasil, onde o STF por seis votos a quatro declara inconstitucionais dispositivos da lei de drogas que impedem pena alternativa.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que são inconstitucionais dispositivos da Nova Lei de Drogas (Lei 11.343/06) que proíbem expressamente a conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos (também conhecida como pena alternativa) para condenados por tráfico de drogas.

A decisão foi tomada em um Habeas Corpus (HC 97256) e, portanto, vale somente para o processo julgado. Mas o mesmo entendimento poderá ser aplicado a outros processos que cheguem à Corte sobre a mesma matéria.

A determinação da Corte limita-se a remover o óbice legal, ficando a cargo do Juízo das execuções criminais o exame dos requisitos necessários para conversão da pena.

No debate participarão o Juiz de Direito Dr RenatoVasconcelos Magalhães, o 6º Promotor de Justiça da Comarca de Mossoró e integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAERCO o Dr Ítalo Moreira Martins e o Advogado Criminalista Dr Otoniel Maia de Oliveira Júnior, que nessa oportunidade estarão também presentes várias autoridades locais, Servidores Públicos atuantes na área de segurança, estudantes de direito, imprensa e a sociedade mossoroence.

O Responsável pelo evento, o bacharelando em Direito o Sr Chrystiano Angelo diz que "é de suma importância esse debate, com o objetivo de sensibilizar as nossa autoridades para um futuro entendimento, para que se possa resolver ao menos paliativamente os problemas da super lotação nas Cadeias Públicas e no Presídio local, já que o grande problema da nossa cidade é de fato o Tráfico de Drogas."

II FÓRUM DE DEBATES SOBRE O SISTEMA PRISIONAL LOCAL "OMISSÃO DO ESTADO E O DIREITO DE LIBERDADE DO PRESO" EM MOSSORÓ.

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O primeiro evento jurídico de Mossoró nesse primeiro semestre de 2009, foi um grande sucesso. Falo do“ I Forum de Debates Sobre o Sistema Prisional Local”, que foi realizado no teatro Alfa Lyra na Faculdade Mater Christi, com a presença de diversas autoridades, convidados, a imprensa local e acadêmicos de Direito da UERN e da UNP.
Com esse evento, foram arrecadados quase que meia tonelada de alimentos não perecíveis, doados para a instituição Desafio Jovem, que trata diretamente com dependes químicos em Mossoró.
Devido a esse grande sucesso, hoje, 13 de novembro de 2009, será realizado o “II Fórum de Debates Sobre o Sistema Prisional Local”, com o tema ‘OMISSÃO DO ESTADO E O DIREITO DE LIBERDADE DO PRESO,” embora saibamos que o “SISTEMA PRISIONAL” faliu como uma profilaxia ressocializadora e que na verdade, a humanidade nada descobriu “O QUE” pudesse substituir a tamanha segregação, de forma que persiste o desafio de diminuir o encarceramento e buscar mais penas alternativas à luz de uma verdadeira reestruturação na educação, emprego e os demais direitos fundamentais no qual possuímos; assim, o problema prisional vem sendo tratado como possível, mas não como desejável ou razoável.
Todavia, se faz necessário, mais uma vez a presença das autoridades para haja um debate cristalino sobre o que de fato é de interesse de todos, provocando os acadêmicos de direito a compreenderem a sistemática jurídica e simultaneamente estimulando a expor metodicamente a realidade do nosso sistema prisional local.
É de suma importância que haja esse debate dentre muitos outros, pelo fato que as conseqüências da má ressocialização, não deixam de atingir diretamente a sociedade mossoroence; já que, o sistema prisional é um sistema falido e reconhecido nacionalmente.
O debate será realizado no teatro da Faculdade Mater Christi “Alfa Lyra”, das 19:00 às 22:00, nessa sexta feira “13 de novembro de 2009”, cuja inscrição são dois quilos de alimentos não perecíveis na secretaria da própria instituição.
Os debatedores serão o representante do Ministério Público, Dr. Armando Lúcio Ribeiro e o juiz corregedor Francisco Seraphico da Nóbrega Coutinho, além da presença de diversas autoridades, acadêmicos, a imprensa local e a própria sociedade.

Pretendemos falar com o corrdenador do curso para a gente realizar a semana acadêmica.
Aguardem detalhes...

Hoje haverá aula normalmente para os alunos da faculdade.
Sim, já ia em esquecendo... Parabéns aos advogados e estudantes por esse dia!

Nova Coordenação

Como foi falado, a Faculdade Mater está com um novo coordenador. Aparentemente parace ser uma pessoa bastante acessível. Foi na turma do 9º período e mostrou bastante simplicidade.

Contamos com você, Doutor!

Pela parte da Coordenação de Monografia temos do Professor Zairo e, pelo Núcleo de Prática Jurídica a professora Danielle.

Esperamos que as mudanças sejam melhor para os alunos. No mais, boa sorte aos professores nessa nova a ardua empreitada.

Aulas

Pela Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Chirsti, no dia 3 começa as aulas para os novatos e no dia 4, para os veteranos.

Visitando a referida, percebi uma reestruturaçao no tocante a estrutra física e científica.

Houve mudança do Coordenador do Curso de Direito.

E, ouvi dizer, também, que o Núcleo de Prática Jurídica, passará por grandes tranformações.

Por fim, me diz um aluno, que os estudantes terão de volta a abertura da quadra para os encontros esportivos de futebol.

Acho que essas mudanças melhorará significativamente o ensino da Faculdade.

Ponto positivo.

E, até às aulas!

Sim, e parabéns para os alunos do curso de Direito que passaram para o V Concurso de Estagiário do Ministério Público.

A lista dos candidatos estão aqui:

http://www.mp.rn.gov.br/assessoria_de_Imprensa.asp?cod=3&registro=975&subtitulo=3

Sds.