Mossoró ganha mais um importante instrumento no combate à violência doméstica contra a mulher, que é o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
A nova sede funcionará na Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) -Centro.
Segundo o Juiz Renato Vasconcelos Margalhães, a previsão de início das atividades do Juizado ao novo espaço é de no máximo duas semanas.
Atualmente, o Juizado permanece temporariamente funcionando no Fórum Desembargdor Silveira Martins, local que os trabalhos já estão sendo desenvolvidos há dois meses.
A nova sede será mais ampla, com salas multidisciplinar para advogados, assistentes sociais e estagiários, sem contar que a mesma possui uma localização mais central, além de que, vai dá para separar vítimas de agressores e com as medidas protetivas de urgência, garantem às vítimas de agressão o afastamento do agressor; essas são deferidas em um prazo de até 48h.
De acordo com o Juiz Renato Vasconcelos Margalhães, o Juizado vai funcionar da seguinte forma: depois que a vítima faz a denúncia é instaurado um inquérito que dura até cinco dias. No momento da denúncia é feito o pedido de medidas protetivas de urgência, que vai para o Juizado, onde o processo será avaliado e em 48 horas será emitida uma medida para o agressor, que se não cumprir, será preso.
Segundo ele, Mossoró deu um grande passo, agora a sociedade precisa lutar para mudar essa realidade; e o primeiro passo,é não desistir de denunciar a agressão.
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