II FÓRUM DE DEBATES SOBRE O SISTEMA PRISIONAL LOCAL "OMISSÃO DO ESTADO E O DIREITO DE LIBERDADE DO PRESO" EM MOSSORÓ.

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O primeiro evento jurídico de Mossoró nesse primeiro semestre de 2009, foi um grande sucesso. Falo do“ I Forum de Debates Sobre o Sistema Prisional Local”, que foi realizado no teatro Alfa Lyra na Faculdade Mater Christi, com a presença de diversas autoridades, convidados, a imprensa local e acadêmicos de Direito da UERN e da UNP.
Com esse evento, foram arrecadados quase que meia tonelada de alimentos não perecíveis, doados para a instituição Desafio Jovem, que trata diretamente com dependes químicos em Mossoró.
Devido a esse grande sucesso, hoje, 13 de novembro de 2009, será realizado o “II Fórum de Debates Sobre o Sistema Prisional Local”, com o tema ‘OMISSÃO DO ESTADO E O DIREITO DE LIBERDADE DO PRESO,” embora saibamos que o “SISTEMA PRISIONAL” faliu como uma profilaxia ressocializadora e que na verdade, a humanidade nada descobriu “O QUE” pudesse substituir a tamanha segregação, de forma que persiste o desafio de diminuir o encarceramento e buscar mais penas alternativas à luz de uma verdadeira reestruturação na educação, emprego e os demais direitos fundamentais no qual possuímos; assim, o problema prisional vem sendo tratado como possível, mas não como desejável ou razoável.
Todavia, se faz necessário, mais uma vez a presença das autoridades para haja um debate cristalino sobre o que de fato é de interesse de todos, provocando os acadêmicos de direito a compreenderem a sistemática jurídica e simultaneamente estimulando a expor metodicamente a realidade do nosso sistema prisional local.
É de suma importância que haja esse debate dentre muitos outros, pelo fato que as conseqüências da má ressocialização, não deixam de atingir diretamente a sociedade mossoroence; já que, o sistema prisional é um sistema falido e reconhecido nacionalmente.
O debate será realizado no teatro da Faculdade Mater Christi “Alfa Lyra”, das 19:00 às 22:00, nessa sexta feira “13 de novembro de 2009”, cuja inscrição são dois quilos de alimentos não perecíveis na secretaria da própria instituição.
Os debatedores serão o representante do Ministério Público, Dr. Armando Lúcio Ribeiro e o juiz corregedor Francisco Seraphico da Nóbrega Coutinho, além da presença de diversas autoridades, acadêmicos, a imprensa local e a própria sociedade.

Pretendemos falar com o corrdenador do curso para a gente realizar a semana acadêmica.
Aguardem detalhes...

Hoje haverá aula normalmente para os alunos da faculdade.
Sim, já ia em esquecendo... Parabéns aos advogados e estudantes por esse dia!

Nova Coordenação

Como foi falado, a Faculdade Mater está com um novo coordenador. Aparentemente parace ser uma pessoa bastante acessível. Foi na turma do 9º período e mostrou bastante simplicidade.

Contamos com você, Doutor!

Pela parte da Coordenação de Monografia temos do Professor Zairo e, pelo Núcleo de Prática Jurídica a professora Danielle.

Esperamos que as mudanças sejam melhor para os alunos. No mais, boa sorte aos professores nessa nova a ardua empreitada.

Aulas

Pela Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Chirsti, no dia 3 começa as aulas para os novatos e no dia 4, para os veteranos.

Visitando a referida, percebi uma reestruturaçao no tocante a estrutra física e científica.

Houve mudança do Coordenador do Curso de Direito.

E, ouvi dizer, também, que o Núcleo de Prática Jurídica, passará por grandes tranformações.

Por fim, me diz um aluno, que os estudantes terão de volta a abertura da quadra para os encontros esportivos de futebol.

Acho que essas mudanças melhorará significativamente o ensino da Faculdade.

Ponto positivo.

E, até às aulas!

Sim, e parabéns para os alunos do curso de Direito que passaram para o V Concurso de Estagiário do Ministério Público.

A lista dos candidatos estão aqui:

http://www.mp.rn.gov.br/assessoria_de_Imprensa.asp?cod=3&registro=975&subtitulo=3

Sds.

STJ tem três milhões de processos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai ultrapassar a casa dos três milhões de processos julgados até o final de 2009. Em 20 anos de existência, de abril de 1989, quando foi instalado, até o mês de junho deste ano, a Corte decidiu 2.974.826 processos. Somente no primeiro semestre de 2009, 31 ministros e os desembargadores convocados que compõem a Casa julgaram 157.882 feitos. No momento, o contingente que aguarda decisões no Tribunal da Cidadania é de 232.341 processos. Os dados estão do Boletim Estatístico divulgado pela Corte neste mês. Alguns fatores contribuíram para a alta produtividade da Casa, entre eles a aplicação da Lei n. 11.672/08, que agiliza o julgamento de recursos repetitivos, e a implantação do processo eletrônico judicial na Corte. As iniciativas são destaque na atual gestão, sob a direção do ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do STJ. Além de cumprir os compromissos institucionais como dirigente maior da Corte, Cesar Rocha não deixou de lado suas funções de juiz e proferiu 16.314 decisões e despachos de janeiro a junho de 2009. O país recorre ao STJ Quase cem mil novos processos foram registrados e distribuídos no Superior Tribunal de Justiça de janeiro a junho deste ano. O estado de São Paulo foi o campeão de envio de recursos para o STJ no primeiro semestre, com 29.967 feitos. O segundo lugar ficou com o Rio Grande do Sul, que encaminhou 20.724 processos à Corte Superior, sendo seguido pelo Rio de Janeiro (10.404), Minas Gerais (8.932) e Paraná (6.793). Da região Nordeste, o estado responsável pelo maior número de recursos que chegaram ao STJ no primeiro semestre deste ano foi Pernambuco, com 1.348, cerca de 1,37% do total de feitos encaminhados ao tribunal superior. Rondônia foi o primeiro lugar da região Norte, com o envio de 463 autos, 0,47% do total recebido pela Corte. Da Justiça do Distrito Federal saiu a maior quantidade de processos enviados pela região Centro-Oeste para o STJ – 2.953 feitos, cerca de 3% do número geral. Como o primeiro e o segundo colocado no ranking de estados com maior número de processos enviados ao STJ em 2009, São Paulo e Rio Grande do Sul também foram campeões em suas respectivas regiões. São Paulo, o representante da região Sudeste, enviou 29.967 feitos à Corte Superior, o correspondente a 30% do total dirigido ao STJ por todo o país. Já o maior demandante da região Sul, o Rio Grande, encaminhou 20.274 novos recursos, 21% do total geral para apreciação do STJ. Demanda x Justiça mais ágil Os números atestam a crescente demanda de processos que chegam todos os dias ao STJ e demonstram a importância das medidas para agilizar o trâmite processual. No ano de sua instalação, em 1989, foram distribuídos 6.103 processos para análise dos ministros, que julgaram 3.711 feitos. Já nos seis primeiros meses de 2009, foram distribuídos 99.287 feitos para julgamento no STJ, que decidiu, no mesmo período, 157.882 processos. A comparação entre o primeiro ano de existência da Corte e o período atual informa um aumento de demanda em torno de 1.526% em processos distribuídos e de cerca de 4.154% em julgados. Mais uma ação para agilizar o trâmite processual na Casa promete ganhar força a partir do segundo semestre. Os mutirões, promovidos pelo ministro Cesar Rocha em outros órgãos que coordenou na estrutura do Poder Judiciário, já começaram no STJ por iniciativa do próprio Gabinete da Presidência no mês de maio e ganham novos adeptos a cada dia. No dia 27 de junho, os ministros Humberto Martins e Benedito Gonçalves realizaram mutirões com resultados expressivos. Em apenas um dia de mutirão com seus servidores, os dois gabinetes deram andamento a 475 processos – 272 pelo gabinete do ministro Humberto Martins e 203 pelo gabinete do ministro Benedito Gonçalves. Para o início do próximo semestre, mais dois ministros da Corte já agendaram mutirões. Os servidores do gabinete do ministro Luis Felipe Salomão trabalham em regime de mutirão nos sábados 8 e 15 de agosto. No mesmo mês, no dia 29, será a vez de os servidores do fabinete do ministro Jorge Mussi agilizarem o andamento de processos em mutirão, tudo isso para oferecer uma Justiça mais célere aos que procuram o Tribunal da Cidadania.

Fonte: Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ

O Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher deve funcionar em duas semanas

Mossoró ganha mais um importante instrumento no combate à violência doméstica contra a mulher, que é o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

A nova sede funcionará na Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) -Centro.

Segundo o Juiz Renato Vasconcelos Margalhães, a previsão de início das atividades do Juizado ao novo espaço é de no máximo duas semanas.

Atualmente, o Juizado permanece temporariamente funcionando no Fórum Desembargdor Silveira Martins, local que os trabalhos já estão sendo desenvolvidos há dois meses.

A nova sede será mais ampla, com salas multidisciplinar para advogados, assistentes sociais e estagiários, sem contar que a mesma possui uma localização mais central, além de que, vai dá para separar vítimas de agressores e com as medidas protetivas de urgência, garantem às vítimas de agressão o afastamento do agressor; essas são deferidas em um prazo de até 48h.

De acordo com o Juiz Renato Vasconcelos Margalhães, o Juizado vai funcionar da seguinte forma: depois que a vítima faz a denúncia é instaurado um inquérito que dura até cinco dias. No momento da denúncia é feito o pedido de medidas protetivas de urgência, que vai para o Juizado, onde o processo será avaliado e em 48 horas será emitida uma medida para o agressor, que se não cumprir, será preso.

Segundo ele, Mossoró deu um grande passo, agora a sociedade precisa lutar para mudar essa realidade; e o primeiro passo,é não desistir de denunciar a agressão.

CUMPRIMENTO. SENTENÇA. HONORÁRIOS.

A Turma entendeu que incidem honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença, regramento instituído pela Lei n. 11.232/2005, caso o credor seja obrigado a atuar no processo em busca de satisfação da dívida. Se o advogado da parte continua atuando no feito, haverá de ser remunerado por isso, sendo certo que a fixação da verba honorária prevista na sentença, por óbvio, somente levou em consideração o trabalho desenvolvido até aquela fase do processo. Precedente citado: REsp 978.545-MG, DJ 1º/4/2008. REsp 1.053.033-DF, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 9/6/2009.

Entrega das novas instalações físicas do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

Amanhã, 17 de julho de 2009, às 09h00, será entregue em Mossoró, as novas instalações físicas do Juizado da Violênca Doméstica e Familiar Contra a Mulher, na própria sede da ESMARN "Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte - Mossoró.

Segundo o Juiz Dr. Renato Vasconcelos Margalhães, significa uma grande conquista para Mossoró, que, a partir dessa data, vamos contar com o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, e com as novas instalações no centro da cidade, a nossa comunidade terá acesso mais rápido e fácil.

O Evento contará também com a presença de diversas autoridades, representantes do NEVIG "Núcleo de Estudo de Violência de Gênero", imprença local e a própia sociedade.

Mossoró está de parabéns !

Informativo

Recebo informações do coordenador do curso de direito da Faculdade Matert Christi que os alunos do 9º período terão como disciplina optativa as matérias de "tópicos em direito civil e penal" e "direito eleitoral".

Ótimo. Ponto positivo para a Faculdade e para os alunos do referido período.

9º Período

Parece que a turma do 9º período da Faculdade terão como matéria optativa Direito Eleitoral e uma de Tópicos em Direito Civil ou Penal. Aguardemos maiores informações do coordenador do curso.

Ainda acerca dessa turma, os referidos irão, também, neste período, apresentar suas monografias, para então, no próximo período - 10º- , se prepararem integralmente para a OAB.

Ponto positivo para a Faculdade.

Articulação

Quem me liga hoje foi o coordenador do curso o Professor Rodrigo Leite. Um cara bacana que me pergunta acerca do interesse dos alunos do 9º período no tocante às disciplinas optativas.
É isso aí coordenador, continue assim com essa interação que todos saem ganhando.
Próximo semestre a Faculdade vem com tudo, mormente no que atine melhorias na estrutura física.
Outrossim, a bandeira que o CA irá levantar no próximo período será acerca da "Semana Acadêmica". Não pedimos nada, somente um local para a gente pruduzir ciência jurídica, ou seja, nada melhor do que na nossa própria casa, até mesmo porque pelo que percebi, as bancas de monografia estão bastantes exigentes, por isso que a Faculdade deverá fomentar a cientificidade uma vez que para exigir é preciso capacitar.

Aguardem mais detalhes...

Postagens x Férias

Pessoal,

Com a chegada das férias, as postagens serão diminuidas. Porém, qualquer novidade envolvendo os estudantes e a Faculdade, publicaremos por aqui. Outrossim, solicito, encarecidamente para quem tiver informações, favor enviar para meu e-mail (diego.tobias@hotmail.com) que publicarei com o maior prazer, desde que o objeto não seja ilícito. Fico feliz que algumas pessoas estão participando do blog, porém, não vamos ficar calados, vamos comentar, publicar e fazer exercício a nossa cidadania e o direito de expressão.

Boas férias e fiquem com Deus!

V Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB

“NORBERTO BOBBIO:DEMOCRACIA, DIREITOS HUMANOS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS”
9 a 12 de novembro de 2009
UFPB – João Pessoa – Paraíba - Brasil
Informações : http://www.cchla.ufpb.br/ncdh_bobbio/

Férias

Infelizmente com a chegada das férias as publicxações serão diminuidas. Porém, quando voltarmos, vamos vir com tudo e teremos muitas novidades, inclusive, uma envolvendo a Faculdade, que o mundo jurídico ficará de "boca aberta".

PORTARIA Nº 01 de 23 de junho de 2009

O Presidente do Centro Acadêmico Paulo Lopo Saraiva do curso de Direito da Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Estatuto Social do presente,

Considerando que o Centro Acadêmico é uma instituição muito importante para o fomento dos direitos e deveres dos alunos da Faculdade em epígrafe;
Considerando que o Senhor Francisco Bernardino de Souza Neto, Diretor de Finanças não participa mais do quadro dos estudantes da Faculdade;
Considerando que a Senhorita Neirilane da Silva de Souza, Coordenadora de Cultura e Divulgação não querer mais participar do quadro do Centro Acadêmico;
Considerando que o Estatuto é omisso no tocante a substituição de membros do Centro Acadêmico;
Considerando que é de suma importância que o quadro do Centro Acadêmico esteja preenchido;
Considerando é todos os atos do Centro Acadêmico deverão ser públicos, bem como, fomento a interação entre alunos, o Centro Acadêmico, os Professores e a Coordenação da Faculdade.

RESOLVE, juntamente com o conselho:

Art. 1º Exonerar o Senhor Francisco Bernardino de Souza Neto, Diretor de Finanças e a Senhorita Neirilane da Silva de Souza, Coordenador de Cultura e Divulgação do Centro Acadêmico do curso de Direito Paulo Lopo Sarava da Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Art. 2º Nomear para compor ao Centro Acadêmico:
§1º Chrystiano Angelo Alves Silva para a função de Diretor de Finanças do Centro Acadêmico Paulo Lopo Sarava do curso de Direito da Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
§2º Mirella Costa de Lima para a função de Coordenadora de Cultura e Divulgação do Centro Acadêmico Paulo Lopo Sarava do curso de Direito da Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Art. 3º Hodiernamente o quadro do Centro Acadêmico Paulo Lopo Sarava do curso de Direito da Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi é composta por:
§1º Diego Tobias de Castro Bezerra, Presidente;
§2º Jessica Sombra de França, Vice-Presidente;
§3º Chrystiano Angelo Alves Silva, Diretor de Finanças;
§4º Joyce Nunes de Deus, Coordenadora de Assuntos Estudantis;
§5º Mirella Costa de Lima, Coordenadora de Cultura e Divulgação;


§6º Heryck Luiz Góes de Medeiros, Coordenador de Esportes.

Art. 4º Os atos praticados pelo Centro Acadêmico em epígrafe serão publicados no blog Erga Omnes através do sítio http://centro-academico.blogspot.com

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 6º A Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Mossoró-RN, 23 de junho de 2009.



DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA
Presidente do Centro Acadêmico Paulo Lopo Saraiva


JESSICA SOMBRA DE FRANÇA
Vice-Presidente do Centro Acadêmico de Direito Paulo Lopo Saraiva

Solenidade e Blog

Aconteceu sexta-feira passada a entçai propalada solenidade envolvendo o desmebargador Rêgo. Infelizmente não pude participar, alguém aí me conta alguma novidade acerca do evento?


Férias

Creio que próxima semana estaremos de férias. Em virtude disso, os pont´s serão diminuidos. Mas, quando voltar ao período letivo publicaremos todos os dias. Boa semana para todos.

resultado do exame da OAB 2009.1 PÓS-RECURSO:

UNP: 52 INSCRITOS E 07 APROVADOS = 17,46%
UERN : 24 INSCRITOS E 17 APROVADOS = 70.83%
MATER CHRISTI - 42 INSCRITOS E 11 APROVADOS 26,19%
UEPB - 02 INSCRITOS E 01 APROVADO

E vamos a labura!

e-mail da aluna Larissa

Recebo com bastante satisfação um e-mail da aluna Larissa Rossana Pires, eis:
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"Parabéns aos integrantes do CA Paulo Lopo Saraiva pela brilhante iniciativa. Estou concluindo o curso este semestre e é um pena que não poderei desfrutar deste meio de comunicação na academia, em razão disto recomendo aos que ainda estão caminhando no curso de Direito que produzam e utilizem este meio para difundir suas ideias. Aos que estão à frente do CA que realizem uma gestão com transparência e lutem por um ensino de excelência!
Sim, tenho um pedido: cobrem da Faculdade a realização da Semana Acadêmica.
abraços,
Larissa Amorim"

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Nota do Blog: Larissa é uma aluna exemplar concluindo grau no final deste sementre e atualmente é estagiária da Petrobras. Fará falta para todos da Faculdade e do setor Jurídico da Petrobras, porém, brilhará ainda mais no destilho que lhe espera. Obrigato pelas palavras Larissa e pode contar com a gente acerca da semana acadêmica, esta proposta será lavantada para o próximo semestre.

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Cordialmente,

Diego Tobias

Solenidade II

Gostaria de avisar aos estudantes do curso de Direito da Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi que não HAVERÁ AULA no dia 19 (sexta-feira) em virtude da programação em homenagem ao desembargador José Rêgo Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) que será no auditório Alpha Lira da Faculdade Mater Christi (Mossoró). Segundo o blog do Carlos Santos, ele receberá título de professor honoris causa. Depois haverá coquetel. Em seguida o Requinte Buffet receberá convidados para jantar de adesão. Contatos podem ser feitos por este número (84) 3316-2288.

Agradecimento

Ab initio, mister consignar que um dos projetos do Centro Acadêmico é o informativo/jornal Erga Omnes de forma impresso e o virtual (blog e e-mail) que tem por escopo fomentar a participação do corpo discente e docente do meio jurídico de muitas maneiras. Segundo, gostaria de agradecer a todos pelo sucesso que o informativo e o blog estão fazendo, continuem assim e, quem quiser mandar artigos e idéias ou recebê-lo virtualmente, favor entrar em contato com um dos representantes do Centro ou através do e-mail: diego.tobias@hotmail.com e/ou jessica_franca@hotmail.com . Imperioso ressaltar que o jornal impresso será confeccionado mensalmente, com exceção ao período de férias, bem como o blog será atualizado diariamente.

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Cordialmente,

Diego Tobias

Exame da Ordem

Foi divulgado o resultado pré-recurso da primeira fase - prova objetiva - do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) 2009.1. De acordo com a OAB-RN, o número de aprovados em Mossoró foi de apenas 30, de um total de 118 inscritos. O que representa índice de aprovação de 25,2%. Conforme Giliano Silva de Sousa, presidente da Comissão do Exame de Ordem em Mossoró, dos 30 aprovados, 16 são da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), oito da Mater Christi e seis da Universidade Potiguar (UnP). Já no RN, o índice de aprovação na primeira fase do exame foi de 19,5%, na qual foram aprovados bacharéis em Direito dos 810 inscritos no Estado.Para o advogado Giliano, nos últimos anos o índice de aprovação na cidade tem sido semelhante. "Este ainda e o resultado pré-recurso e quem se sentiu prejudicado por determinadas questões tem prazo para recorrer. Mas, este índice é reflexo do que ocorre em todo o país. E a média do Estado, especialmente Mossoró ainda e maior do que a registrada em outros estados", comentou.Conforme edital do exame, o prazo para interposição de recurso vai até hoje, dia 29, devendo ser feito através do site www.oab-rn.org.br ou www.oab.org.br e protocolado na Seccional Potiguar ou nas Subseccionais de Mossoró ou Caicó até 01 de junho, às 16h. A relação dos examinandos aprovados na prova objetiva do Exame de Ordem 2009.1 após a interposição de recurso e a convocação para a prova prático-profissional de todos os aprovados na prova objetiva serão divulgadas na internet, nos endereços eletrônicos www.oab-rn.org.br e www.oab.org.br, provavelmente no dia 17 de junho. Já a segunda fase do Exame de Ordem 2009.1 - prova prático-profissional - ocorrerá no dia 28 de junho.

Fonte: Gazeta do Oeste

Nota do blog: percentualmente falando ficou no seguinte: UNP: = 9,61%; UERN : = 66,66%; e,
MATER CHRISTI - 19, 04%

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Parabéns aos novos advogados.

Docentes da Faculdade

Parabéns para Rodrigo Leite e o Mário Sérgio, ambos professores e aquele coordenador da Faculdade Mater Christi em que tiveram um artigo aprovado no evento mais conceituado e importante de pesquisa em pós-graduação do Brasil. O Prof. Mário Sérgio é que irá apresentá-lo.

Trata-se do XVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI (conselho nacional de pesquisa e pós-graduação em direito). O evento será em Julho e ocorrerá em Maringá-PR.

O título de nosso artigo dos professores é o seguinte: ELEMENTOS PARA UMA TEORIA DA CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE ADEQUADA AOS PAÍSES DA MODERNIDADE TARDIA.

Dúvidas, confira no sítio do CONPEDI: www.conpedi.org.

É o corpo docente da Faculdade fomentanto pesquisa e divulgado os pensamentos ! Parabéns!

Nota do blog: Caros professores, quando tiver eventos dessa magnitude, favor enviar o link para o blog para que os estudantes também possam escrever artigos científicos.

Segurança com Cidadania

Nos dias 25, 26 e 27 de junho de 2009 no Hotel Villa Oeste acontecerá a 1ª Conferência Municipal de Segurança Pública. Eis a apresentação da Conferência no sítio http://www.prefeiturademossoro.com.br/conseg/apresentacao.html

"A realização da 1ª Conferência Municipal de Segurança Pública – Etapa Preparatória Mossoró (1ª CONSEG), contará com opiniões de todos os segmentos Sociais promovendo o debate público e inclusivo devendo ser produto do consenso político sobre temas centrais da sociedade no que se refere à segurança global das pessoas, e não apenas sobre a repressão da criminalidade e da criminalização da pobreza. Assim, haverá mais possibilidades de se obter melhores resultados no que se refere a uma política de segurança efetivamente cidadã e guardiã dos direitos humanos.
Ressaltamos ainda, que não é mais possível tratar questões sociais como caso de polícia, assistindo incontáveis abordagens policiais reativas, desintegradas e pautadas na maioria das vezes em ações apenas repressivas e punitivas."

Faça sua pré-inscrição no sítio ora referendado. É grátis!

Uma ótima pedida e parabéns para a prefeitura pela iniciativa.

Diego Tobias

Nota de Esclarecimento

Recebo um e-mail da professora Danielle, eis:

Prezados Senhores,

Venho por meio deste, oferecer a presente NOTA DE ESCLARECIMENTO, sobre o jornal produzido pelos nossos alunos do Centro Acadêmico da Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Na data de ontem, foi veiculada edição na qual me reportei na condição de "editora", estando recém-convidada pelos ditos alunos.

No entanto, em momento algum tive acesso ao teor da publicação antes que a mesma fosse veiculada, só tendo ciência do teor na noite de ontem, assim como todos os demais alunos e professores.

Não corrobora da minha opinião DE MANEIRA ALGUMA, as posições colocadas da coluna "desabafo", até mesmo porque, no meu ver, não corresponde com a realidade do ensino perpetrado pela Faculdade, que preza a todo instante pela exímia qualidade.

Por entender que os fins do jornal são diferentes do que me foram propostos, estou comunicando a MINHA RETIRADA IMEDIATA DO CONSELHO DO JORNAL.

De qualquer modo, peço desculpas pelo ocorrido.

Atenciosamente,

Profa Danielle Riegermann

Nota do Blog: Fique à vontade professora e o informativo sempre estará à disposição dos professores para publicarem o que quiserem, desde que o objeto não seja ilícito. Faz parte da democracia a contrvérsia de ideias e, entendo o seu lado e a bandeira que você defende.

Nota do Blog II: o infomativo será confecionado mensalmente e quem quiser mandar idéias, artigos e outros, basta enviar para o e-mail da editora Jessica através do e-mail: jessica_franca@hotmail.com.

Cordialmente,

Diego Tobias

Informativo I

Crítica ao CA

Ontem, dia 17 de junho, eu, Diego Tobias, fui na maiorias das salas do curso de Direito da Faculdade Mater Christi com a maior boa vontade informar dos projetos do CA para o próximo período bem como entregar o informativo III que teve como escopo divulgar o nosso blog. O interessante foi em um dos períodos em que eu apresentei o novo integrante do CA, o Christinao, que irá oxigená-lo e, vangloriando-me do forte membro que faz parte do Centro falei que “ele foi o único nesse período que realizou um evento jurídico”. De imediato, um aluno, de forma grosseira disse que não era para eu falar isso porque a palavra “único” era muito forte e que outras pessoas lutaram pelo melhor da Faculdade nos bastidores sem precisar ficar aparecendo. De fato, realmente reconhecemos que pessoas de boa índole tentam resolver os problemas da Faculdade que, diga-se de passagem são vários, porém, eu quiria dizer que foi tão-somente o Christiano que realizou um evento jurídico, o que, de fato, foi verdade. No entanto, pessoas que lutam pelo melhor da Faculdade existem vários. Agora, imperioso ressaltar um borcaro de que uma andorinha só não faz verão, por isso, devemos juntar nossas forças para o melhor de nossa Instituição mormente em que existe um Centro Acadêmico e sem essa representatividade não teremos força para fazer jus aos ideais almejanos no pacto do justo. E, concordo com o colega no tocante a querer aparecer, o Centro Acadêmico é somente um coadjuvante em que os alunos são os protagonistas, é nesse sentido que fizemos esse blog, com o intiuito de não atrapalhar as aulas e formar um grupo unido em prol de um único objetivo. Esse é o poder da democracia, infelizmente ninguém agrada à todos, porém, um objetivo temos em comum, que é buscar o melhor para os estudantes de Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Chirsti. Abraço nobre colega e na próxima vez, o interessante é falar pessoalmente acerca desses assuntos, até mesmo porque alí não era o momento oportuno, diga-se, sem gritar na sala com assuntos impróprios para o momento, na frente do professor e alunos, porque realmente naquela hora você apareceu, e muito! É fácil criticar, o dífícil é fazer!

Prestação de Contas

Ontem foi protocolado na coordenação requerimento pugnando por melhorias para o próximo sementre bem como para que o diretor da Faculdade tome conhecimento do blog e que resolva o impasse da quadra esportiva.

Novos Membros do CA

Com a saída de Bernardino e Meyre, entraram para o CA os acadêmicos Myrella e Chrystiano. Myrella é de Aracati e que irá representar com bastante veemencia os direitos os estudantes de fora e Christiano e uma pesoa pró-ativa que irá ajudar bastante para os ideais dos estudantes. Boa sorte e conto com vocês!

Informativo Erga Omnes Impresso

Em data 15 de junho de 2009 foi exarado na Faculdade Mater Chirsti o informativo impresso Erga Omnes.

O presente informativo será confeccionado mensalmente. Infelizmente por causa das férias, o referido será publicado somente no próximo período. Destarte, quem tiver artigos e assusntos interessantes para colocar no informativo basta entrar em constato com a editora-chefe na pessoa competente de Jessica Sombra através do e-mail: jessica_franca@hotmail.com.

Logo, neste espaço será publicado pormenirizado algumas notas do informativo.

Para a ocasião, vejamos o que disse a nota da edição:

"Depois de quase seis meses sem publicação, o informativo Erga Omnes retorna com o desafio de fomentar a participação do corpo discente de muitas maneiras. É imprescindível a existência de um periódico na Faculdade capaz de satisfazer uma dupla função social: informar os alunos acerca dos acontecimentos dentro da Instituição e incentivar a produção científica de artigos com temáticas jurídicas, sociais, filosóficas e produções literárias. Nesse diapasão, os gestores da IES contarão com um espaço próprio para envio de notas sobre a administração, avisos de eventos etc., enquanto que os discentes publicarão seus trabalhos, tendo a oportunidade de exercitar o raciocínio lógico-jurídico, a exposição de ideias, a capacidade de síntese, a elaboração artística literária e a sensibilidade aos ditames da conjuntura jurídica. O conselho editorial do Erga Omnes é integrado pelos secretários (Joyce Nunes de Deus e Heryck Luiz Goes de Medeiros), presidente (Diego Tobias de Castro Bezerra), vice-presidente (Jessica Sombra de França) do Centro Acadêmico de Direito Paulo Lopo Saraiva e pelos professores Danielle Riegermann Ramos Damião e Paulo Lopo Saraiva, responsáveis pela seleção dos artigos que deverão ser enviados por email no intervalo de cada edição do jornal. Enviem seus artigos, poemas e poesias para nós. Façamos renascer no acadêmico de Direito o amor pelas letras, presente nos grandes autores de todas as escolas literárias, sejamos atores e não apenas plateia, critiquemos com inteligência e, como já aconselhava Gandhi: sejamos a mudança que queremos ver no mundo.

Jessica Sombra de França
Editora-chefe
jessica_franca@hotmail.com"

O informativo Erga Omnes volta com tudo!

Aguardem mais notícias e postos acerca do presente.

Sds.

Solenidade

Está fechada a programação em homenagem ao desembargador José Rêgo Júnior. Tudo vai ocorrer no dia 19 próximo, uma sexta. A iniciativa é de um rol de amigos.
A Faculdade de Direito Mater Christi vai lhe entregar o título de professor honoris causa. Será no Auditório Alpha Lyra, a partir das 19h. Depois será servido um coquetel.
Após esses dois eventos correlatos, um jantar de adesão reunirá convidados no Requinte Buffet.
José Rego Júnior militou como advogado durante vários anos, a partir de Mossoró. Desde o dia 22 de janeiro que é integrante do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, com sede em Natal.
Formado em Direito pela Uern e pós-graduado em Direito Público na Mater Christi, José Rêgo Júnior goza de enorme prestígio no meio forense. Sua ascensão teve amplo endosso entre operadores do Direito.
Contatos para participação no jantar de adesão podem ser feitos por dois meios. O contato telefônico fica centralizado no (84) 3316-2288 e na Internet pelo e-mail tarcisiojeronimo@hotmail.com.

Fonte: Blog do Carlos Santos

Carga Horária

Muitos alunos reclamam que a Faculdade não faz curso para aumentar a hora extra curricular exigida pelo MEC para conclusão do curso.
Para tanto, imperioro ressaltar que cursos não é a salvação para o preenchimento da carga. Nesse sentir, o aluno pode assistir a defesas de tese de monografias, audiências públicas, que perfazem carga horária de 2 horas cada, e ainda mais, de graça. Destarte, além de ganhar um conhecimento empírico, o aluno aglutina em seu currículum às horas extras consubstanciado ao bom debate jurídico em si.
Posto isso, passe um dia inteiro na Justiça do Trabalho e ganhe várias horas extras. É só pedir permissão para o juiz, consignar seu nome na ATA e apresentar a ATA junto a secretaria da Faculdade no momento oportuno.

Uma vez que lí rapidamente o Regimento, e até o líder de sala ganha hora extra.
Vamos solicitar da Faculdade o regumento interno para saber sobre essas horas extras e publicaremos no blog.
E, para os líderes de sala, basta deixar seu e-mail que enviaremos um requerimento de solicitação de certificado de lídere de sala.

Cordialmente,

Boa sorte!

Requerimento 01

Em data 28 de abril do ano de 2009 foi protocolado junto a secretaria da Faculdade quererimento para que o diretor da faculdade informasse o porquê de até a presente data não liberar a quadra para os encontros esportivos de futsal dos aludos da referida.

O que ocorre é que no requerimento, pugnamos, pelo menos, por uma justificativa da não liberação e/ou uma provável data para liberação, entretanto, até a presente data o diretor permaneceu inerte. Ora, o que custa manter os alunos informados?

Ficamos sabendo que os alunos precisaram alugar uma quadra no SESI para praticarem seus encontros esportivos. Uma indignação e falta de respeitos para com os que esturam nessa instituição.

Eis o requerimento na integra:

ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA MATER CHRISTI, OU, AUTORIDADE COMPETENTE CAPAZ DE RECONHECER O PRESENTE REQUERIMENTO.

O CENTRO ACADÊMICO DO CURSO DE DIREITO PAULO LOPO SARAIVA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA MATER CHRISTI, sociedade acadêmica de fato sem fins lucrativos, com endereço para notificações de estilo constante no rodapé, vêm, através de seus Representantes Legais, mui respeitosamente à presença de Vossa Senhora expor e requerer o que segue:

Durante muito tempo, foi comum os estudantes e professores participarem de encontros semanais futebolístico na quadra de esportes da Faculdade em epígrafe. O que ocorre é que, vai completar cerca de quatro meses, diga-se, que o semestre foi exarado, onde não houve nenhuma reposta da Instituição para dar deferimento ao requerimento feito pelos estudantes consubstanciado na liberação da quadra para os encontros esportivos já então costumeiros.
Destarte, requer esclarecimentos acerca do caso em referência, publicando, no prazo de 10 (dez) dias, nota de esclarecimento no mural da Instituição com o escopo de tornar público quais os motivos de até os dias hodiernos os alunos e professores não estarem gozando dos beneplácitos a que fazem jus. Outrossim, requer, em caráter de urgência, a liberação da quadra para os estudantes e professores praticarem seus encontros esportivos. Por fim, caso não seja possível a imediata liberação da quadra, requer esclarecimentos, bem como, o dia em que a referida estará disponível para os encontros esportivos, tudo isso, por ser de Direito e de lídima e costumeira Justiça!
Sem mais para o momento, expressamos os votos de apreço, estima e consideração.

Nestes Termos,
Espera Deferimento.
Mossoró, 28 de abril de 2009.


DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA
Presidente do Centro Acadêmico Paulo Lopo Saraiva

Com a palavra, o Diretor da Faculdade...

e-mail do coordenador

Recebemos com prazer o e-mail do coordenador do curso de Direito, eis:

"Caro Diego,Ótima iniciativa. Vocês estão de Parabéns. É ótimo ter um canal de comunicação com os alunos e também isso significa mais um avanço na gestão do Centro.Em breve escreverei algumas palavras e te mando. Tentem deixar o blog sempre atualizado. Isso é importante !Além da interatividade com os alunos.Atenciosamente,Rodrigo Leite."

Autores do Blog

Bem pessoal, para tornar nosso blog mais democrático, foi enviado convite para o coordenador do curso de direito na pessoa do Dr. Rodrigo para postar livremente no blog. E mais, quem quiser ser um colabortador do referido, basta falar com um dos representantes do Centro, na Faculdade, que faremos os contatos necessários.

Cordialmente,

Diego Tobias

Informativo Erga Omnes

Olá comunidade acadêmica, é com prazer que o Centro Acadêmico Paulo Lopo Sariava inaugura o presente blog. Como sabe-se, o escopo do referido é chegar mais próximo dos acadêmicos bem como informar a vocês dos acontecimentos jurídicos, assuntos relacionados ao meio, assim como reinvindicações do Centro Acadêmico junto a Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Divirtam-se, o blog é nosso!
Meu contato é: diego.tobias@hotmail.com

Em breve, novidades...